O ano nem bem começou e as mídias sociais divulgaram um polêmico evento no Carnaval de Porto Alegre, onde um homem encenou a figura de Jesus Cristo de maneira considerada ofensiva por grande parte da população cristã. Durante a performance, ele dançava seminu enquanto um canto provocativo entoava a frase: "Vamos tirar Jesus da cruz. Eu tô pregadão".
Esse ato gerou grande repercussão e levou o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a emitirem uma Nota de Repúdio. O episódio levanta questões importantes sobre os limites entre liberdade de expressão e respeito à fé.
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM LIMITES?
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira. No entanto, esse direito não é absoluto. Ele encontra limites quando sua manifestação afeta diretamente a dignidade ou a liberdade de outras pessoas. O artigo 208 do Código Penal prevê punição para atos de vilipêndio a culto religioso, deixando claro que a legislação protege a fé e os seus símbolos contra o escárnio e o desrespeito.
No caso do Carnaval de Porto Alegre, a representação de Jesus Cristo de forma desrespeitosa foi vista por muitos como uma afronta à liberdade religiosa. A crucificação é um dos eventos mais sagrados da fé cristã e banalizá-la em um contexto festivo e irreverente fere profundamente o sentimento religioso de milhões de pessoas.
PRECEDENTE JURÍDICO E IMPLICAÇÕES LEGAIS
Temos que, episódios como estes, infelizmente, são recorrentes. Não é a primeira vez que acontece e com certeza não será a última. Mas pode abrir precedentes para a discussão sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Atualmente, a sociedade se encontra em um dilema: Até que ponto uma manifestação cultural pode ser considerada arte, e quando ela ultrapassa os limites do respeito?
A liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para desrespeitar crenças e valores fundamentais de uma parcela significativa da população. Atos como esse podem e devem ser enquadrados como um crime contra o sentimento religioso, que está previsto na nossa legislação penal. Caso haja uma investigação formal e um processo judicial, poderemos observar como o Judiciário interpretará a questão e se haverá punição para os envolvidos.
O PAPEL DA IGREJA E DA SOCIEDADE
As igrejas têm um papel fundamental na promoção do respeito e na defesa da fé. A primeira medida é o diálogo, buscando conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito às crenças religiosas. Além disso, é essencial que haja participação ativa na formulação de políticas públicas que garantam a proteção dos direitos religiosos. A mobilização pacífica e o uso dos meios legais são as melhores formas de lutar contra o desrespeito e garantir que todos possam praticar sua fé sem sofrer ofensas ou ridicularizações.
A sociedade precisa encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito à fé. Isso pode ser alcançado através da educação, do diálogo e do fortalecimento de leis que protejam tanto a liberdade de expressão quanto o direito das pessoas de terem sua fé respeitada.
Casos como o ocorrido em Porto Alegre demonstram a necessidade urgente de reflexão sobre como nossa sociedade lida com a diversidade religiosa. Que possamos construir um país onde a liberdade e o respeito caminhem juntos, garantindo um ambiente de harmonia e convivência pacífica para todos. Que possamos agir sempre com sabedoria e respeito, promovendo um diálogo construtivo e fazendo a grande diferença na sociedade, porém sem deixar de cumprir nossa missão, PREGAR A PALAVRA!
"O temor do Senhor é o princípio da sabedoria, e o conhecimento do Santo é prudência."
(Provérbios 9.10).
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Dra. Eliana Palma
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